Itajaí (SC) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a Medida Provisória (MP) que cria a Autoridade Portuária de Itajaí S.A. (API), uma empresa pública federal de capital fechado, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPA). Com a MP, o Porto de Itajaí a a istrar e explorar sua infraestrutura pública portuária, promover a eficiência operacional, a segurança das operações portuárias e a proteção ambiental; além de arrecadar tarifas e demais receitas pela prestação de serviços portuários.
O presidente Lula ressaltou a alegria da agenda em Itajaí e destacou a importância da distribuição de renda. “Quando o povo tem um pouco de dinheiro, a economia volta a circular. O dinheiro não pode ficar nas mãos de poucos. Por isso, estamos mostrando a evolução da nossa economia”, afirmou.
O presidente Lula lembrou ainda que a frase “nunca antes neste país” cabe perfeitamente para Santa Catarina. “Nunca antes em Santa Catarina houve um governo federal que investisse tanto neste estado. A quantidade de recursos federais colocados aqui vem transformando a economia do estado.”
Dados do Comunica BR apontam que, dos R$ 18,1 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 em Santa Catarina, R$ 16,3 bilhões já foram executados, ou seja, 90% do total. Outros R$ 11,7 bilhões estão projetados para o período pós-2026, totalizando R$ 29,8 bilhões em ações voltadas para o estado. “E qual foi a obra feita pelo governo anterior? A única coisa que foi feita pelo governo ado foi instalar o gabinete do ódio”, afirmou Lula.
Estiveram no palco, junto ao presidente, o ministro dos Portos, Silvio Costa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais Gleisi Hoffmann, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, o ministro da Secretaria Geral, Marcio Macedo, superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima; secretário nacional de Portos, Alex Ávila e a presidenta da Petrobras, Magda Maria.
“Minha missão era apoiar a retomada do Porto, que estava fechado e abandonado. A medida provisória vai transformar o Porto em uma doca independente. Vamos aumentar a competitividade do Porto com investimentos de mais de 800 milhões de reais”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
“Estou aqui para dar um panorama da nossa economia, que voltou a crescer. A retomada representa o compromisso do governo Lula com o desenvolvimento do país. Estamos com a menor taxa de desemprego do país. A inflação está caindo. As pessoas voltaram a investir no país, pois o governo Lula trouxe estabilidade”, destacou o ministro Fernando Haddad.
Retomada
A presença do presidente Lula marca a retomada das operações do Porto de Itajaí. Além da MP, foi anunciado um investimento de 844 milhões de reais voltado para a infraestrutura e a modernização do porto, que está sob gestão do Governo Federal desde janeiro deste ano.
Os investimentos têm como foco a modernização, a segurança, a eficiência logística e a ampliação da capacidade portuária. Com esses aportes, o governo pretende impulsionar a movimentação de cargas, gerar empregos e fortalecer a economia local.
A federalização do porto abriu Santa Catarina para o mundo. “Estamos entregando impostos para a prefeitura, mais de um milhão de reais, que estão sendo revestidos para educação, saúde, empregos e mais oportunidades”, destacou João Paulo Tavares, superintendente do Porto de Itajaí. Na ocasião, o superintendente agradeceu ao presidente do Sebrae, Décio Lima, “nosso embaixador, que transformou o Porto na categoria cinco estrelas”.
A reativação do porto é simbólica. Em 2006, durante o primeiro mandato, a gestão do presidente Lula investiu na reforma dos molhes para evitar a paralisação da atividade portuária. Em 2008, no segundo mandato, o Governo Federal auxiliou na reconstrução do Porto após a destruição provocada por uma enchente. Agora, em 2025, um novo marco. Desde a federalização, o Porto de Itajaí arrecadou mais de R$ 75 milhões, incluindo R$ 1,3 milhão referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS).
“O Porto de Itajaí é o segundo maior do país, com uma movimentação de carga de contêiner de alto valor agregado. Por isso, a cidade de Itajaí, com 260 mil habitantes, é uma expressão econômica forte, de importância estratégica para a economia brasileira e para a soberania nacional”, afirmou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
100 primeiros dias
Os 100 primeiros dias de gestão do governo Lula no Porto de Itajaí tiveram como principais resultados o faturamento de R$ 64,4 milhões, que representou um aumento de 125% em relação ao mesmo período do ano ado; a arrecadação de ISS de mais de R$ 1 milhão pagos à prefeitura com as movimentações de cargas no Porto; a estabilidade para os servidores efetivos da casa, com cerca de 74 servidores, garantindo a manutenção do emprego, um ambiente de trabalho estável e a garantia do pagamento do salário; o pagamento de R$ 2 milhões/mês pelo governo federal, por meio da Autoridade Portuária de Santos. Efeito: mais recursos para a prefeitura investir em saúde, educação, obras; e o pagamento da dívida da dragagem pelo governo federal, no valor de R$ 48 milhões.
Principais projetos e seus valores estimados de investimento
Dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu (16 m) – R$ 90 milhões;
Retirada do casco do navio Pallas – R$ 23 milhões;
Readequação do molhe de Navegantes – R$ 64 milhões;
Obras na bacia de evolução – R$ 68 milhões;
Adensamento da área do RAC – R$ 45 milhões;
Requalificação elétrica e de iluminação – R$ 20 milhões;
Contenção da margem do canal – R$ 67 milhões;
Novo scanner de raio X – R$ 12 milhões;
Píer para navios de cruzeiro – R$ 300 milhões;
Sistema VTMIS (tráfego naval) – R$ 65 milhões;
Sistema SmartPorto (segurança e inteligência artificial) – R$ 30 milhões;
Monitoramento rodoviário e agendamento – R$ 30 milhões;
Modernização dos gates e integração com a Receita Federal – R$ 30 milhões
